Política de Privacidade — Orira

A Orira trata os teus dados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e privacidade. A presente Política apresenta a informação sobre a forma e o propósito das operações de recolha e tratamento de dados pessoais efetuadas pela Orira.

Esta Política aplica-se aos tratamentos em que a Orira atua como responsável. Relativamente aos dados que a tua academia recolhe e gere na plataforma, é a academia a responsável pelo tratamento, cabendo-lhe informar-te; nessa parte, a Orira atua apenas como subcontratante, por conta e segundo as instruções da academia, conforme contratualmente estabelecido no Acordo de Tratamento de Dados celebrado com a tua academia.

Quem somos

A Orira é uma plataforma de gestão para academias de artes marciais presenciais, composta pela plataforma web (orira.app e os subdomínios ou domínios próprios das academias) e pelas aplicações móveis para iOS e Android (a "App"). Precisas de uma conta para a usar.

Os teus dados serão tratados por Daniel Romão Leal, Sociedade Unipessoal, Lda., com sede na Praceta Isabel Aboim Inglês, n.º 1, 2.º D, 2675-381 Odivelas, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 519502078, a operar sob a marca comercial «Orira» (doravante «Orira» ou «nós»).

Para questões relativas a esta Política ou ao exercício dos teus direitos, podes contactar-nos através de suporte@orira.app.

Que dados tratamos

Consoante a forma como usas a Orira, tratamos as categorias de dados descritas em seguida. Os dados podem ser recolhidos e tratados diretamente pela Orira ou pela tua academia.

Para permitir a criação e utilização da tua conta, autenticar os teus acessos e disponibilizar os serviços da plataforma, podem ser recolhidos e tratados os seguintes dados:

• dados de conta e identificação (nome, email, data de nascimento, NIF, telefone);
• dados funcionais ou desportivos associados à utilização da plataforma, quando aplicável, como fotografia de perfil, peso e altura;
• dados de autenticação (palavra-passe encriptada e, se optares por eles, os identificadores de início de sessão da Apple ou Google e as chaves de acesso, que associas à tua conta);
• a identidade dos teus dependentes que registas na plataforma (nome, data de nascimento, NIF e sexo dos menores a teu cargo, que não têm conta própria e são geridos por ti);
• histórico de graduações e, quando aplicável, dados necessários à emissão e gestão do Certificado Orira;
• pedidos de contacto que nos envias através do formulário de interesse (nome, contacto e mensagem), ainda que não sejas utilizador de nenhuma academia;
• dados técnicos e de segurança (por exemplo, endereço de IP), incluindo os gerados pelo reCAPTCHA nas páginas de registo/login e os registos de erro associados a um identificador interno pseudonimizado.

Dados exclusivamente recolhidos pela Academia enquanto responsável pelo tratamento:

• os dados de inscrição e atividade (ficha de aluno, turmas, presenças, inscrições e graduações atribuídas nessa academia);
• os pagamentos à academia (referências e estados de pagamento e os comprovativos);
• as observações escritas pela academia sobre o aluno; e
• a informação de saúde que a academia solicita, no momento da inscrição ou na tua ficha (por exemplo, alergias, lesões ou condições médicas), incluindo relativa a dependentes menores\*.

\* Enquanto responsável pelo tratamento, a Orira não determina a recolha nem as finalidades do tratamento destes dados de saúde. Estes dados constituem categorias especiais de dados pessoais, nos termos do artigo 9.º do RGPD, cabendo à tua academia assegurar a respetiva base de licitude reforçada e prestar-te a informação devida.

A conta Orira destina-se a maiores de 18 anos. Os menores não têm conta própria: são inscritos e geridos pelo respetivo encarregado de educação, como dependentes. É o encarregado de educação quem fornece e mantém os dados do menor e quem exerce, em seu nome, os direitos previstos nesta política.

Finalidades e base legal do tratamento

A Orira trata os dados de que é responsável para as finalidades e com os fundamentos indicados em seguida:

Quando um tratamento assenta no nosso interesse legítimo, ponderámos esse interesse face aos teus direitos e liberdades, podendo opor-te a esse tratamento nos termos previstos na secção relativa aos teus direitos.

Relativamente aos pagamentos à tua academia, à inscrição e atividade e aos dados de saúde, as finalidades e a respetiva base de licitude — incluindo a base reforçada exigida para os dados de saúde (art. 9.º do RGPD) — são definidas pela tua academia, enquanto responsável pelo tratamento.

Divulgação de dados pessoais

Para operar a plataforma, na Orira recorremos a subcontratantes que tratam dados por nossa conta e segundo as nossas instruções. Os principais:

A lista completa e atualizada de subcontratantes, incluindo fornecedores de alojamento, autenticação, faturação, notificações, monitorização e assistente de IA, está disponível em orira.app/legal/subprocessors.

Não vendemos dados pessoais. A tua academia acede aos teus dados de membro na medida necessária à gestão da relação. Quando a academia ativa funcionalidades que implicam comunicar dados a terceiros por ela escolhidos (por exemplo, o seguro desportivo), essa comunicação é da responsabilidade da academia, que te deve informar.

Aplicação móvel

A App não recolhe a tua localização nem realiza qualquer tracking publicitário. Não usamos ferramentas de analytics de terceiros nem cookies de publicidade.

Se ativares as notificações push, é tratado um token de dispositivo (via Firebase Cloud Messaging, web push ou APNs) para te entregar avisos de aulas, pagamentos e comunicações da academia. Podes desativar as notificações a qualquer momento nas definições do dispositivo ou da conta.

Nas páginas de criação de conta, inscrição e início de sessão do site é carregado o Google reCAPTCHA, que recolhe dados técnicos do dispositivo para distinguir pessoas de robôs — é uma medida de segurança dessas operações, não de publicidade. Ver a Política de Cookies.

Localização dos dados e transferências internacionais

A base de dados da plataforma e o backend estão alojados dentro da União Europeia, na Railway, região EU West (Amesterdão, Países Baixos). Os ficheiros carregados (comprovativos, fotografias, documentos) são armazenados no Cloudflare R2 na Europa e os emails transacionais são enviados via Resend, na Irlanda.

Alguns serviços de terceiros (pagamentos, notificações push, login social e o assistente de IA opcional) podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e/ou da certificação EU-US Data Privacy Framework, nos termos do Capítulo V do RGPD.

Os detalhes por fornecedor constam da lista de subcontratantes e do DPA.

Assistente de IA e tratamento automatizado

A Orira disponibiliza funcionalidades apoiadas por inteligência artificial, prestadas através da Anthropic (fornecedor do modelo de IA, com tratamento nos Estados Unidos, ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia). Estas funcionalidades não tomam decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou significativos sobre ti (art. 22.º do RGPD); servem apenas para responder a pedidos e apoiar a gestão.

As respostas do assistente podem conter imprecisões e não substituem a informação oficial da tua academia nem a confirmação junto do suporte.

Podes recusar o uso do assistente de IA a qualquer momento; a plataforma continua totalmente funcional sem ele. Quando nos envias um pedido de contacto ou de aula experimental, a resposta que te enviamos por email pode ser preparada com recurso a assistente automatizado, nos termos indicados na tabela de finalidades acima.

De acordo com as condições aplicáveis ao serviço utilizado, os dados enviados ao fornecedor de IA não são utilizados para treinar os seus modelos.

Para mais informações, consulta orira.app/legal/subprocessors.

Conservação

Conservamos os teus dados pessoais apenas durante o tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

• Dados da tua conta e identidade Orira: enquanto a tua conta se mantiver ativa. Quando eliminas a conta, os teus dados pessoais são anonimizados ou eliminados, com exceção dos que tenhamos de conservar por imposição legal.
• Registos de pagamento e documentos de faturação: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contabilística, mesmo depois de eliminares a conta.
• Dados técnicos, de segurança e de diagnóstico (por exemplo, registos de acesso e de erro): pelo período necessário às finalidades de segurança e estabilidade que os justificam, findo o qual são eliminados ou agregados de forma anónima.
• Pedidos de contacto e de interesse: pelo tempo necessário para lhes dar resposta e, quando aplicável, para as diligências pré-contratuais que solicites; se não vieres a inscrever-te, são eliminados decorrido esse período.

Relativamente aos dados tratados por conta da tua academia (inscrição, atividade, pagamentos à academia, observações e informação de saúde), os prazos de conservação são definidos pela academia, enquanto responsável pelo tratamento. Quando termina a relação contratual entre a Orira e uma academia, os dados dessa academia são eliminados, salvo os que a lei nos obrigue a conservar, nos termos do Acordo de Tratamento de Dados.

Sempre que a lei nos obrigue a conservar determinados dados após um pedido de eliminação, limitamos o seu tratamento ao estritamente necessário para cumprir essa obrigação.

Os teus direitos

Tens direito a aceder, retificar, apagar, limitar e portar os teus dados, e a opor-te ou retirar o consentimento para o tratamento.

Podes eliminar a tua conta diretamente na plataforma e na App (Configuração → Privacidade e dados → Eliminar conta), o que aciona a anonimização ou eliminação dos teus dados pessoais, sujeito às retenções legais indicadas acima. A mesma área permite-te exportar os teus dados.

O direito de aceder à informação sobre os teus dados pessoais recolhidos e armazenados pode também ser exercido enviando-nos um email para suporte@orira.app. Se tivermos dúvidas razoáveis sobre a tua identidade, podemos pedir informação adicional para a confirmar. Se o pedido for apresentado por uma pessoa diferente do titular, sem prova de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será recusado. Nota que qualquer informação de identificação que nos seja fornecida só será tratada em conformidade com a legislação aplicável.

Nota que, em determinadas circunstâncias, a Orira não poderá eliminar os teus dados pessoais sem eliminar também a tua conta de utilizador. A Orira poderá ainda ser obrigada a conservar alguns dos dados pessoais depois de teres solicitado a sua eliminação, para cumprir as suas obrigações legais ou contratuais.

Quando um pedido respeitar a dados geridos pela tua academia (responsável pelo tratamento), encaminhamos e prestamos a assistência necessária.

A Orira espera poder dar resposta às questões que possas ter sobre a forma como tratamos os teus dados pessoais. No entanto, se tiveres preocupações que não tenham sido resolvidas, tens também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente — em Portugal, a CNPD.

Segurança

Usamos encriptação em trânsito (HTTPS/TLS), credenciais de pagamento geridas pela Stripe, palavras-passe armazenadas de forma cifrada e isolamento por academia na camada de dados. A App suporta desbloqueio biométrico e chaves de acesso (passkeys). As medidas técnicas e organizativas aplicáveis aos dados tratados por conta das academias estão descritas no Acordo de Tratamento de Dados.

Alterações à Política de Privacidade

Se a Orira alterar a forma como trata os teus dados pessoais, atualizará a presente Política. A Orira reserva-se o direito de fazer alterações às suas práticas e à Política de Privacidade a qualquer momento; as alterações mais relevantes serão comunicadas através da plataforma, da App ou por email.

Contacto

Para quaisquer questões, comentários ou reclamações relativas à Política de Privacidade Orira, às suas práticas em matéria de privacidade ou ao cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, poderás contactar-nos através de correio eletrónico para suporte@orira.app ou por correio postal para Daniel Romão Leal, Sociedade Unipessoal, Lda. — Praceta Isabel Aboim Inglês, n.º 1, 2.º D, 2675-381 Odivelas.