Eliminar conta / direitos GDPR

A Orira cumpre o RGPD (Regulamento UE 2016/679) e a Lei portuguesa 58/2019 de Protecção de Dados.

Os teus direitos

Como titular dos dados, podes:

• Acesso - pedir uma cópia dos teus dados no teu Perfil ou por email a `daniel@orira.app`.
• Rectificação - editar directamente os teus dados no teu Perfil.
• Eliminação - eliminar a conta no teu Perfil (ver passo a passo abaixo) ou por email.
• Portabilidade - pedir por email a `daniel@orira.app` e exportamos tudo num ficheiro estruturado.
• Oposição - enviar email a indicar a que tratamento te opões.

Eliminar a conta

Como eliminar (passo a passo)

Podes eliminar a tua conta Orira diretamente na app ou no site, a qualquer momento:

1. Inicia sessão na Orira.
2. Vai ao teu Perfil.
3. Na secção "Eliminar a minha conta", carrega no botão para eliminar.
4. Lê o aviso e marca "Compreendo que esta ação é irreversível".
5. Confirma com a tua password (ou escreve `CONFIRM-DELETE` se entras só via Google/Apple) e confirma a eliminação definitiva.

Em alternativa, podes pedir a eliminação por email para `daniel@orira.app`.

Quando pedes a eliminação da conta (pela app ou por email), acontece o seguinte.

O que é apagado imediatamente

• Email - substituído por um pseudónimo anónimo.
• Nome - passa a "Eliminado".
• Foto - removida.
• Data de nascimento, género, NIF, peso, altura, telefone e morada - removidos.
• Instagram e WhatsApp - removidos.
• Password - substituída por uma aleatória, impedindo futuro login.
• Ligação à conta Google - removida.
• Credenciais biométricas - apagadas.
• Códigos de autenticação em dois passos - removidos.
• Sessões activas - terminadas.

O que é mantido por obrigação legal

• Pagamentos históricos - guardados durante 7 anos por obrigação fiscal portuguesa.
• Inscrições históricas - ligadas aos pagamentos, mantêm-se com o nome "Eliminado".
• Registo de auditoria - fica uma entrada a assinalar a eliminação da conta (sem incluir o email original).

Resultado prático: a tua identidade desaparece, mas os registos financeiros que envolvem terceiros (a academia que recebeu o pagamento, o fisco) sobrevivem com o nome anonimizado.

O que acontece às tuas academias

Se eras admin, professor ou aluno em uma ou mais academias:

• Aluno - o registo mantém-se, ligado à conta anonimizada. A frequência histórica preserva-se, mas sem identificação.
• Professor - o registo mantém-se. Os repasses históricos preservam-se.
• Admin - a academia continua a operar; precisas de avisar outro admin para te substituir antes de eliminares.

A academia em si não é eliminada quando eliminas a tua conta - só a tua relação pessoal com ela é anonimizada.

Eliminar a academia (admin)

Diferente da conta pessoal. Se queres encerrar uma academia inteira, contacta `daniel@orira.app`. O processo é:

1. Suspensão com período de carência (por omissão 90 dias) - a academia fica suspensa, mas os dados são preservados.
2. Exportação de todos os dados, disponibilizada para download.
3. Eliminação definitiva após o período de carência - os dados são apagados permanentemente de forma automática.

Durante a carência podes cancelar o processo. Depois da eliminação definitiva, é irreversível.

Documentos legais

• DPA (Data Processing Agreement) - contrato com a tua academia (Controlador) sobre como tratamos dados.
• Sub-processors - lista pública dos serviços externos que tratam dados em nosso nome (Vercel, Railway, Resend, Stripe, etc.).
• Termos da Orira - T&C da plataforma.
• Termos da academia - T&C específicos da tua academia.

Tens dúvidas?

Email `daniel@orira.app` ou abre uma conversa com o assistente IA.